Termos de uso do serviço

Por favor, leia os Termos de serviço do usuário (doravante chamado de "Termos") cuidadosamente. Se você usar ou acessar serviços, produtos, ou sites do papelada ("Serviços papelada"), você confirma estar de acordo com estes Termos. Se você não concorda com estes Termos, não use os Serviços papelada. Podemos atualizar ou modificar estes Termos de tempos em tempos e iremos publicá-los e atualizar a data de vigência. Ao acessar ou utilizar os Serviços papelada depois disto, você confirma estar de acordo com estes Termos atualizados. Se você não concordar, você não deve continuar a usar os Serviços papelada.

Ao usar os Serviços papelada, você concorda em:
1. Nos fornecer informações corretas em todos os momentos e prontamente atualizar qualquer informação fornecida, incluindo seus dados de usuário ou qualquer outra informação de sua conta papelada;
2. Manter suas credenciais de acesso confidenciais e seguras e notificar-nos imediatamente se elas estiverem comprometidas; e
3. Atualizar imediatamente as credenciais comprometidas para novas credenciais e tomar outras medidas que nós ou você julgue necessárias para proteger a sua conta.

Você é responsável por qualquer informação errada que você fornecer quando do uso dos Serviços papelada e quaisquer ações tomadas sob o uso de suas credenciais de sua conta papelada, independentemente de tais ações sejam tomadas por você ou por um terceiro. Nós não somos responsáveis por qualquer perda ou dano decorrente de qualquer uso não autorizado de sua conta.

Você confirma e garante que atende aos seguintes requisitos:
1. se você é uma pessoa física, que tem pelo menos 18 anos de idade e é residente no Brasil;
2. se você é uma pessoa jurídica, que a mesma esteja legalmente constituída sob as Leis brasileiras, e que você é o representante legal registrado dessa pessoa jurídica com poderes a firmar termos e contratos em nome desta; e
3. que você se declara capaz de legalmente firmar contratos jurídicos sob as Leis vigentes.

Você concorda que todo o conteúdo do seu usuário é de sua única e exclusiva propriedade e você é responsável por isso. "Conteúdo do Usuário" consiste de todas as informações, conteúdo ou material que você enviar, postar ou transmitir aos Serviços papelada.

Podemos usar o conteúdo do usuário para fornecer os Serviços papelada à você. Nós também podemos agregar seu Conteúdo do Usuário a um conteúdo de outro usuário, garantindo que, em nenhum momento, iremos identificá-lo e podemos usar esse Conteúdo do Usuário resultante para desenvolver e melhorar os produtos e serviços do papelada. Salvo disposição em contrário nestes termos, não vamos usar ou acessar o conteúdo do usuário, sob nenhuma hipótese.

Além disso, podemos utilizar ou divulgar qualquer informação que razoavelmente acreditamos ser necessário para:
1. atender requisitos legais ou solicitações da justiça brasileira;
2. fazer cumprir ou investigar violações destes Termos;
3. detectar, impedir ou de outra forma resolver questões relacionadas a fraude, falhas de segurança ou outras questões técnicas;
4. responder as suas solicitações de suporte ao usuário;
5. proteger os direitos, propriedade ou segurança dos Serviços papelada, de nossos usuários e do público em geral.

No que diz respeito ao seu uso dos Serviços papelada, você concorda em não se envolver em qualquer uma das seguintes atividades e que isso é uma violação destes Termos:
Violar Leis municipais, estaduais, federais ou quaisquer outros regulamentos aplicáveis;
Publicar Conteúdo do Usuário que viole os direitos de propriedade intelectual, privacidade, publicidade ou outros direitos de terceiros;
Publicar Conteúdo do Usuário que seja ilegal, obsceno, difamatório, ameaçador, ofensivo, odioso ou embaraçoso para qualquer das partes, conforme determinado sob nosso exclusivo critério;
Publicar quaisquer materiais com o intuito de fazer negócios para si ou para terceiros;
Representar um terceiro ou atestar que você é alguém que não seja quem você realmente é;
Distribuir vírus ou outro código de computador prejudicial ou malicioso;
Coletar informações de outros usuários sem o consentimento explícito dos mesmos por escrito;
Fornecer suas credenciais de acesso, ou de outra forma permitir um terceiro ou sistema de terceiros usar suas credenciais, para se passar por você, ou para acessar sua conta papelada; ou
Envolver-se em qualquer conduta que interrompa ou impeça uma terceira parte da utilização e desfruto dos Serviços papelada, ou que, em nosso julgamento, exponha, a nós mesmos ou quaisquer clientes, parceiros ou empresas afiliadas, a responsabilidades ou detrimentos de qualquer tipo.

Nós usamos e protegemos seus dados e conteúdo e mantemos a segurança dos Serviços papelada seguindo os termos de nossa Política de Privacidade, que é parte integrante desse Termo e está disponível em www.papelada.com.br.

Os dados coletados e tratados pelo papelada através da plataforma serão armazenados nos servidores da empresa, subcontratada, Amazon Inc, sediada no Estados Unidos da América(USA)

Armazenamentos os quais são regidos pelos Termos de Uso e Contratos com esta empresa.

Os dados coletados inclem Nome, CPF, e-mail do usuário e diversos dados presentes em faturas e outros documentos, tais como, mas não se limitando a, valores, vencimentos, numeração de códigos de barra, etc.

Ainda, o armazenamento e tratamento de dados pelo papelada perdurará pelo tempo necessário para contato com os usuários e prestação do serviço. Após, os dados poderão ser arquivados nos servidores da empresa subcontratada, estes que poderão ser acessados futuramente, caso for necessário revisar os mesmos.

Qualquer informação fornecida será guardada em uma base de dados controlada pelo papelada. Essa base de dados pode ser armazenada em servidores não localizados no país onde nem o usuário nem onde o papelada se encontra.

Ainda que utilizando infraestrutura computacional administrada por terceiros, o papelada não autoriza o uso das informações dos usuários pela prestadora de serviço.

O papelada protege todos os dados pessoais do usuário utilizando padrões de cuidado técnica e economicamente razoáveis considerando-se a tecnologia atual. O usuário reconhece que não pode haver expectativa quanto a segurança total na Internet contra invasão de websites ou outros atos irregulares.

Caso o usuário queira saber quais são seus dados tratados, ou ainda queira excluí-los, o usuário poderá verificar e solicitar a exclusão permanente de todos os dados existentes contatando o endereço suporte@papelada.com.br

É reservado o direito do papelada em fornecer os dados e informações do usuário, caso autorizado pelo usuário, para sua equipe técnica, podendo ser formada por funcionários do papelada e/ou por empresa terceirizada, nos quais serão responsáveis por resolver incidentes e administrar a segurança e confiabilidade das informações compartilhadas.

Todo acesso a informações sensíveis pelos os integrantes da equipe técnica, sejam nossos colaboradores ou empresa terceirizada só é autorizado mediante contratos de confidencialidade, declarando que se obrigam a manter sob absoluto sigilo todas as informações comerciais, contábeis, administrativas, tecnológicas, infraestruturas, técnicas, ou seja, quaisquer dados revelados mutuamente em decorrência da manutenção do funcionamento e segurança da plataforma, abstendo-se de utilizá-las em proveito próprio ou de terceiros, comprometendo-se a zelar para que seus sócios, funcionários com vínculo empregatício e terceiros de sua confiança, informados dessa obrigação, também o façam.

Ao consentir com esse Termo de Uso, o usuário autoriza que seus dados sejam coletados para gerar estudos de inteligência de mercado, estes poderão ser utilizados pelo papelada para promover ofertas, demais conteúdos de marketing e publicidade de seus serviços.

O papelada não está autorizado a fornecer os dados cadastrados pelo usuário a terceiros, a não ser nas formas previstas neste instrumento e quando autorizado pelo usuário.

É de competência exclusiva da Justiça e órgãos legais do território brasileiro requerer fundamentadamente ao papelada o fornecimento de dados pessoais do USUÁRIO que comprovadamente desrespeitar os termos e condições presentes neste instrumento e as disposições legais aplicáveis à espécie, reservando-se o papelada o direito de fornecer à Justiça e órgãos legais competentes os dados pessoais do USUÁRIO, quando fundamentadamente requeridos.

O papelada concede a você uma licença limitada, revogável, intransferível para acessar e usar os Serviços papelada e todo o conteúdo, dados, informações e materiais incluídos nos Serviços papelada (os “Materiais dos Serviços papelada”) exclusivamente para seu próprio uso pessoal, ou se você é um cliente comercial do papelada, exclusivamente para o uso interno do seu negócio, sujeito aos termos e condições estabelecidos nestes Termos ou fornecidas em conjunto com os Serviços papelada.

Todos os outros direitos são reservados ao papelada.

Você concorda que não irá modificar, copiar, distribuir, revender, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos oriundos de, usar como parte de outra página da Web, ou usar os Serviços papelada ou Materiais dos Serviços papelada exceto quando expressamente autorizado nestes Termos.

Você concorda que não vai usar os Serviços papelada ou qualquer um dos Materiais dos Serviços papelada que não seja para a sua finalidade ou de qualquer forma que seja ilegal ou que possa nos prejudicar ou prejudicar nossos fornecedores.

Sem limitações de precedente, você não pode exercer ou tentar exercer práticas de "captura de tela", "captura de dados", "mineração de dados" ou qualquer outra atividade com o intuito de obter listas de usuários ou outras informações a partir dos Serviços papelada ou que usa “robôs” web ou coleta de dados ou de métodos de extração semelhantes, ou conscientemente permitir a utilização de suas credenciais de acesso por outra parte a fazê-lo. Você não pode obter ou tentar obter quaisquer materiais ou informação através de quaisquer meios não intencionalmente disponibilizados ou fornecidos através dos Serviços papelada.

Você e um Emissor papelada ("Emissor") podem se "Conectar" através dos Serviços papelada. Quando você concorda em conectar-se a um Emissor, você está concordando:
1. que o Emissor pode entregar todos os documentos, avisos e outras informações e materiais de sua conta ("Documentos") para você, eletronicamente, através dos Serviços papelada;
2. que as informações entregues podem incluir informações privadas, sensíveis, ou confidenciais;
3. que sua credencial papelada (o seu e-mail de registro no papelada) pode ser usada como informação de conexão com esse Emissor;
4. que essa entrega eletrônica satisfaz todos os requisitos, sejam contratuais ou legais, quanto ao modo de entrega ou de notificação que o Emissor possa usar, incluindo requisitos relacionados a privacidade ou segurança, ou qualquer outra comunicação ora necessária por escrito;
5. que o Emissor está livre de qualquer obrigação ou exigência de enviar documentos ou notificações a você de qualquer outra forma (incluindo, sem limitação, na forma de papel, pelo correio ou qualquer outro meio, ou de outra forma);
6. que para acessar documentos através dos Serviços papelada, você vai precisar de uma conexão a Internet e deve estar conectado a sua conta papelada fornecendo para isso suas credenciais de acesso. Você pode imprimir uma cópia em papel ou baixar uma cópia eletrônica de qualquer documento guardado na sua conta papelada, utilizando a função de impressão ou função de download dentro do seu navegador ou de sua conta papelada; e
7. que você pode optar por parar de receber seus Documentos por essa via eletrônica cancelando sua conexão com o Emissor, através da interface da sua conta papelada, o que pode ser feito a qualquer momento, e que você tem a obrigação de cancelar uma conexão com qualquer Emissor de quem você não quer mais receber documentos através dos Serviços papelada. Após a solicitação de cancelamento de conexão com um Emissor, você concorda que o papelada tem até 10 dias úteis para efetivar tal cancelamento. Durante esse prazo você concorda continuar recebendo seus Documentos da forma eletrônica provida pelos Serviços papelada. Cancelando uma conexão com um Emissor não irá remover os documentos ora existentes em sua conta papelada. Os Documentos permanecerão em sua conta papelada até que você os remova ou encerre sua conta papelada
8. que através dos dados informados para conectar Você e um determinado Emissor, sistemicamente, a equipe técnica do papelada poderá ter acesso as suas informações cadatradas com o Emissor, com o intuito único, e exclusivo, de resolver incidentes que possam comprometer a entrega de documentos do Emissor a você, os quais serão responsáveis administrar a segurança e confiabilidade das informações utilizadas.

Suas negociações comerciais, comunicações e relações com os emissores, e quaisquer termos, condições, garantias, representações, termos de uso e práticas de privacidade e dados estabelecidos pelos emissores não são de nossa responsabilidade, mas sim, exclusivamente, de você para com o Emissor.

Quando você usa os Serviços papelada, você também pode estar usando os serviços de um ou mais terceiros, tais como uma operadora de celular ou provedor de acesso a Internet. A utilização de tais serviços de terceiros pode estar sujeita a políticas, termos de uso e taxas destes terceiros.

Você pode receber um número ilimitado de documentos de emissores com os quais você se conectou através dos Serviços papelada, de forma gratuita. Você poderá, utilizando a interface dos Serviços papelada, adicionar outros documentos pessoais, respeitando um limite mensal acumulado desses documentos, de 5 MB (cinco megabytes), para a sua conta papelada, também de forma gratuita.

Você concorda que quaisquer materiais, incluindo mas não limitado a perguntas, comentários, sugestões, ideias, planos, notas, desenhos, materiais originais ou criativos ou outras informações sobre nós ou os Serviços papelada que você nos fornecer, seja em e-mail, formulários de opinião, sugestão, crítica ou outro formato de apresentação, pertencem exclusivamente a nós, sem reconhecimento ou compensação para você.

OS SERVIÇOS papelada, OS MATERIAIS DOS SERVIÇOS papelada E OUTROS SERVIÇOS, PRODUTOS OU MATERIAL FORNECIDO NESSE PROPÓSITO PELO papelada, EMISSORES, OU QUALQUER OUTRO TERCEIRO (OS "MATERIAIS") SÃO FORNECIDOS "COMO VISTO" E "COMO DISPONÍVEL" SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA.

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MESMO NA TENTATIVA DE ASSEGURAR QUE SEU ACESSO E USO DOS MATERIAIS É SEGURO, O papelada NÃO ASSEGURA, GARANTE OU PACTUA QUE OS MATERIAIS OU O papelada OU SERVIDORES DE TERCEIROS ESTÃO LIVRES DE VÍRUS OU DE OUTROS COMPONENTES MALICIOSOS.

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Nós podemos suspender o acesso a sua conta nos Serviços papelada se identificarmos que:
1. há risco para a segurança ou privacidade de sua conta;
2. há uma ameaça para a segurança ou integridade da rede papelada ou aos Serviços papelada;
3. a suspensão é necessária para proteger os direitos, propriedade ou segurança do papelada, de nossos usuários ou do público em geral;
4. há um fundamento para o encerramento da sua conta; ou
5. você violou estes Termos; ou
6. somos obrigados por lei.

Nós o notificaremos no caso de qualquer suspensão. Durante essa suspensão, não lhe será permitido usar ou acessar os Serviços papelada; e outras informações contidas ou armazenadas por você no, ou como parte do, Serviços papelada não serão mais acessíveis por você. Qualquer suspensão de seu acesso aos Serviços papelada não irá limitar ou renunciar nossos direitos de encerrar o seu acesso aos Serviços papelada. Quando determinarmos, a nosso critério, que o motivo da suspensão do acesso a sua conta foi resolvido, iremos restaurar o acesso a mesma.

Você pode encerrar sua conta papelada a qualquer momento através do menu de configurações dos Serviços papelada.
Podemos encerrar o seu acesso aos Serviços papelada:
1. imediatamente se você violar estes Termos;
2. após notificação, com 30 dias de antecedência, se a sua conta papelada ficou inativa por pelo menos 1(um) ano; ou
3. se exigido por lei.

Nós o notificaremos antecipadamente se encerrarmos sua conta.
Estes Termos perdem validade com o encerramento de sua conta.
A partir da data efetiva da rescisão destes Termos, você não poderá mais usar ou acessar os Serviços papelada; e outras informações contidas ou armazenadas por você no, ou como parte do, Serviços papelada não serão mais acessíveis por você

Após o término, o papelada não tem mais nenhuma obrigação de armazenar seus dados, mas pode fazê-lo para cumprir os requisitos legais ou de negócios por um tempo razoável após a rescisão.

As seções a seguir ainda terão validade após a rescisão destes Termos: Conteúdo, Proibições do usuário, Informações submetidas, Aviso Legal, Limitação de Responsabilidade, Encerramento de sua conta, Indenização, Foro, Disposições Gerais, e Avisos de Direitos autorais, marcas e patentes.

Você concorda em indenizar e isentar o papelada, cada Emissor e todos os outros terceiros de e contra todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades e danos (incluindo, mas não limitado a honorários advocatícios e custas judiciais) de qualquer natureza relacionados com a sua violação destes Termos ou seu uso dos Serviços papelada. Você também concorda que nem o papelada nem qualquer Emissor será responsável por qualquer perda, responsabilidade, custo, despesa ou apelação judicial decorrente de sua autorização de “Conectar-se a um Emissor” através dos Serviços papelada de acordo com estes Termos.

Se qualquer parte dos Termos for considerada inválida ou inexequível nos termos da lei aplicável, a disposição inválida ou inaplicável será considerada substituída por uma disposição válida e aplicável que mais se aproxime da intenção da cláusula original e o restante dos Termos continuará em vigor. Você não pode ceder estes Termos, ou ceder, transferir ou sublicenciar seus direitos, se houver, nos Serviços papelada. Exceto quando expressamente indicado em outro acordo escrito entre as partes, os Termos constituem a totalidade do acordo entre você e nós com relação aos Serviços papelada. Você concorda e consente em receber nossa comunicações através de cada um dos seguintes métodos: através da publicação ou disponibilização de tal comunicação dentro dos Serviços papelada ou enviando essa comunicação para o endereço de e-mail fornecido como parte de sua conta. Você concorda que todos os acordos, notificações, divulgações e outras comunicações que podemos fornecer ao usuário eletronicamente satisfazem quaisquer requisitos legais onde tais comunicações sejam feitas por escrito.

Você e o papelada concordam e elegem o foro da Comarca da cidade do Rio de Janeiro, RJ, “onde os serviços serão prestados”, para qualquer demanda judicial relativa ao presente Termo, com exclusão de qualquer outro.

Partes dos Serviços papelada são protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e, salvo outra indicação expressa nos Serviços papelada, os Materiais dos Serviços papelada e a seleção e disposição dos mesmos são de propriedade do papelada e dos seus fornecedores e estão protegidos pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais. O nome papelada, e quaisquer produtos e slogans dos Serviços papelada ou logotipos aqui mencionados são marcas comerciais ou marcas registradas do papelada no Brasil. Os nomes dos emissores e outras empresas de terceiros e produtos podem ser marcas comerciais de seus respectivos proprietários. Quaisquer direitos não expressamente concedidos aqui são reservados.
Se você é proprietário de direitos autorais e acredita que seu material com direitos autorais tem sido usado nos Serviços papelada de uma forma que constitua violação de direitos autorais, por favor informe a violação por escrito, via e-mail, à suporte@papelada.com.br
Por favor, inclua as seguintes informações: (1) uma descrição detalhada do material supostamente com direitos autorais violados; (2) uma descrição da localização de tal material nos Serviços papelada; (3) suas informações de contato, incluindo endereço, número de telefone e endereço de e-mail (se houver); (4) a sua declaração de que você tem uma boa fé que o uso supostamente infrator não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; (5) sua declaração, feita sob pena de perjúrio, afirmando que as informações em seu aviso são precisas e que você está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais; e (6) uma assinatura eletrônica ou física do proprietário dos direitos autorais ou alguém autorizado em nome do proprietário para afirmar violação de direitos autorais e de apresentar a declaração.